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Leonardo Sócrates Pires Montenegro
Publicações
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)
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Artigos (6)
Notícias (1)
Leonardo Sócrates Pires Montenegro
Notícia ·
há 5 anos
Empresa de telefonia é condenada a Ressarcir consumidora por defeito na prestação de serviços.
Em recente decisão da 3ª Turma Recursal do Paraná, em ação patrocinada pelo escritório Montenegro & Rosner Advogados Associados, a operadora de telefonia, foi condenada a ressarcir uma consumidora no...
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Leonardo Sócrates Pires Montenegro
Artigo ·
há 5 anos
Da possibilidade de indenização pelas benfeitorias realizadas em imóvel objeto de contrato de locação.
São recorrentes as dúvidas que pairam sobre a possibilidade ou não de retenção ou indenização sobre as benfeitorias realizadas em bem imóvel objeto de locação. Antes de adentrar no mérito da...
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Leonardo Sócrates Pires Montenegro
Artigo ·
há 5 anos
O Dano Moral da Pessoa Jurídica
Em face a tantos recursos tecnológicos e inúmeras relações jurídicas, a imagem da pessoa jurídica pode ser abalada. Desde modo, é necessária à sua proteção pela legislação e jurisprudência pátrias....
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Leonardo Sócrates Pires Montenegro
Artigo ·
há 6 anos
Quanto vale o seu tempo?
A expressão “Tempo é Dinheiro” nunca esteve tão em evidência quanto nos dias atuais, pois literalmente o tempo que os consumidores desperdiçam tentando solucionar um vício do produto ou serviço,...
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Leonardo Sócrates Pires Montenegro
Artigo ·
há 6 anos
Manutenção indevida de inscrição nos cadastros de inadimplentes.
A inscrição do nome do devedor em cadastro de inadimplentes é um direito do credor, desde que cumpridos os requisitos legais. Todavia, quando o devedor adimple com a obrigação, o credor deve...
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Leonardo Sócrates Pires Montenegro
Artigo ·
há 6 anos
Negativa dos planos de saúde no fornecimento de medicamento/tratamento
Tem sido prática corriqueira por parte das operadoras de planos privados de assistência à saúde, a negativa de fornecimento de medicamento/tratamento ao consumidor/segurado, sob o argumento de que o...
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Leonardo Sócrates Pires Montenegro
Artigo ·
há 6 anos
Do ICMS cobrado indevidamente na fatura de energia elétrica.
Devido aos frequentes questionamentos, tanto de colegas quanto de clientes, decidi escrever este breve artigo sobre a incidência do ICMS na TUSD e TUST na fatura de energia elétrica, sem a pretensão...
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